Política

Ministro da Educação diz que governo não pode aumentar impostos para financiar Fundeb

Debate sobre transformar o fundo já ocorre na Câmara dos Deputados; uma comissão especial foi criada para discutir a PEC

Publicada em 11/02/20 às 22:37h - 4 visualizações

por Metro1


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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, reafirmou hoje (11) que o governo enviará ao Congresso uma proposta própria sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) “para marcar uma posição clara do governo”.

O debate sobre transformar o fundo, com previsão para ser extinto este ano de forma permanente, e de elevar, gradualmente, o percentual de recursos repassados pela União, já ocorre na Câmara dos Deputados. Uma comissão especial foi criada para discutir a PEC 15/2015, e no Senado tramita a PEC 33/2019.

O ministro da Educação defende a proposta do governo. “Tenho todo interesse de aumentar o Fundeb, sem aumento de imposto, sem ser pró-cíclico, ele tem que parar de pé sozinho”, disse aos senadores em audiência pública na Comissão de Educação.




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